1º escalão
Prefeitos usam brecha legal para empregar parentes
Pelo menos 11 prefeitos do Ceará estão empregando parentes no primeiro escalão da administração. Apesar da proibição do nepotismo, as nomeações são legais, graças à brecha aberta pelo STF
Erivaldo Carvalho
da Redação
24 Jan 2009 - 18h50min
Considere a seguinte situação: ao redor de uma mesa conversam, animadamente, a mãe, o filho, a mulher do filho e seu primo, sobrinho da senhora. É uma confraternização em família? Seria, caso o encontro acontecesse em uma residência qualquer. Na administração municipal de São Benedito, por exemplo, a hipotética cena poderia ser, perfeitamente, uma reunião do secretariado da Prefeitura. Isso porque o prefeito da cidade - localizada a 370 km de Fortaleza -, Tomaz Antônio Brandão Júnior (PMDB), tão logo tomou posse do cargo, no dia 1º de janeiro, chamou alguns de seus parentes e os nomeou para cargos no primeiro escalão do Município.
Desde então, a mãe de Brandão Júnior, Simone Brandão, chefia o Gabinete do prefeito. A mulher dele, Daniela Brandão, responde pela secretária das Finanças. Já o primo, Hudson Brandão Júnior, é o procurador-geral do Município. Filho do ex-prefeito e ex-deputado estadual Tomaz Brandão (PMDB), o atual chefe do Executivo é hoje o principal herdeiro político do clã, que voltou ao poder com as eleições de 2008. E, pelo visto, retornou mostrando toda a força que a família tem.
Outro que acredita que família unida na Prefeitura jamais será vencida é o prefeito de Icó. Também eleito pelo PMDB, Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes colocou o filho, Fernando Alexandre Nunes, para ser secretário da Ação Social, assim que assumiu o controle político-administrativo local. Um outro filho do prefeito, Henrique Nunes, só não é controlador do Município porque o cargo ainda está sendo criado. Mas, tão logo isso aconteça, ele deverá estreá-lo.
Nomeação de parentes para cargos de cúpula nas prefeituras é um fenômeno que faz parte da cultura política brasileira. No Ceará, ele está presente em várias administrações. O POVO constatou que isso acontece, atualmente, em pelo menos 11 municípios do Interior.
A atitude dos prefeitos não chega a ser qualificada como nepotismo - o empreguismo de parentes na política. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) baixou uma norma proibindo a nomeação sem concurso público de parentes até o terceiro grau nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos três níveis - federal, estadual e municipal. São parentes até terceiro grau o cônjuge, companheiro, pai, filho, tio, sobrinho, cunhado, avô, neto, sogra, sogro, genro, nora, bisavô e bisneto.
Secretariado
Ficaram de fora do alcance da decisão do STF, no entanto, os cargos de caráter político. Os ministros do Supremo consideraram que, nas administrações públicas, é possível gestores entregarem cargos, como secretarias, para aliados. São os chamados cargos de confiança. Com a brecha legal, prefeitos estão fazendo a festa com a parentada, independentemente de partidos a que pertencem ou o tempo em que estão à frente das gestões.
Dos onze casos confirmados pelo O POVO, três referem-se a prefeituras administradas pelo PT. São os casos dos municípios de Quixadá, Cascavel e Mauriti. No primeiro, o prefeito Rômulo Carneiro nomeou a irmã, Valéria Carneiro, para a secretaria da Saúde. Em Cascavel, a mulher do prefeito Décio Paulo Bonilha Munhoz, Maria Terezinha, é secretária da Cultura. Já a nora, Lia Mesquita Sampaio, é titular da Ação Social. Em Mauriti, a primeira-dama, Cláudia Fernanda Moreira, é secretária da Ação Social.
O PSDB tem o mesmo número de ocorrências. Em Araripe, a primeira-dama, Ângela Correia, acumula os cargos de secretária das Finanças e da Ação Social. Já a irmã do prefeito José Humberto Correia, Eliane Correia, é secretária da Educação. Em Nova Olinda, o prefeito reeleito Afonso Domingos Sampaio deve manter a prima, Wanda Sampaio, como secretária da Educação. Em Altaneira, está tudo certo para a mulher do prefeito Antônio Dorival de Oliveira, Damaris de Oliveira, ser nomeada para a Educação. (Colaborou Amaury Alencar)
Fonte: site O Povo On-Line
Vamos nós: Como está a situação em São Benedito? Continua do mesmo jeito? Gostaria de saber por onde anda algumas "autoridades" que na gestão do Prefeito Dr. Haroldo combatia com unhas e dentes esse tipo de prática. Pelo visto, essas "autoridades" não passavam de falsos moralistas!
Obs: Esse blog está aberto para ouvir o outro lado da história!
Prefeitos usam brecha legal para empregar parentes
Pelo menos 11 prefeitos do Ceará estão empregando parentes no primeiro escalão da administração. Apesar da proibição do nepotismo, as nomeações são legais, graças à brecha aberta pelo STF
Erivaldo Carvalho
da Redação
24 Jan 2009 - 18h50min
Considere a seguinte situação: ao redor de uma mesa conversam, animadamente, a mãe, o filho, a mulher do filho e seu primo, sobrinho da senhora. É uma confraternização em família? Seria, caso o encontro acontecesse em uma residência qualquer. Na administração municipal de São Benedito, por exemplo, a hipotética cena poderia ser, perfeitamente, uma reunião do secretariado da Prefeitura. Isso porque o prefeito da cidade - localizada a 370 km de Fortaleza -, Tomaz Antônio Brandão Júnior (PMDB), tão logo tomou posse do cargo, no dia 1º de janeiro, chamou alguns de seus parentes e os nomeou para cargos no primeiro escalão do Município.
Desde então, a mãe de Brandão Júnior, Simone Brandão, chefia o Gabinete do prefeito. A mulher dele, Daniela Brandão, responde pela secretária das Finanças. Já o primo, Hudson Brandão Júnior, é o procurador-geral do Município. Filho do ex-prefeito e ex-deputado estadual Tomaz Brandão (PMDB), o atual chefe do Executivo é hoje o principal herdeiro político do clã, que voltou ao poder com as eleições de 2008. E, pelo visto, retornou mostrando toda a força que a família tem.
Outro que acredita que família unida na Prefeitura jamais será vencida é o prefeito de Icó. Também eleito pelo PMDB, Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes colocou o filho, Fernando Alexandre Nunes, para ser secretário da Ação Social, assim que assumiu o controle político-administrativo local. Um outro filho do prefeito, Henrique Nunes, só não é controlador do Município porque o cargo ainda está sendo criado. Mas, tão logo isso aconteça, ele deverá estreá-lo.
Nomeação de parentes para cargos de cúpula nas prefeituras é um fenômeno que faz parte da cultura política brasileira. No Ceará, ele está presente em várias administrações. O POVO constatou que isso acontece, atualmente, em pelo menos 11 municípios do Interior.
A atitude dos prefeitos não chega a ser qualificada como nepotismo - o empreguismo de parentes na política. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) baixou uma norma proibindo a nomeação sem concurso público de parentes até o terceiro grau nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos três níveis - federal, estadual e municipal. São parentes até terceiro grau o cônjuge, companheiro, pai, filho, tio, sobrinho, cunhado, avô, neto, sogra, sogro, genro, nora, bisavô e bisneto.
Secretariado
Ficaram de fora do alcance da decisão do STF, no entanto, os cargos de caráter político. Os ministros do Supremo consideraram que, nas administrações públicas, é possível gestores entregarem cargos, como secretarias, para aliados. São os chamados cargos de confiança. Com a brecha legal, prefeitos estão fazendo a festa com a parentada, independentemente de partidos a que pertencem ou o tempo em que estão à frente das gestões.
Dos onze casos confirmados pelo O POVO, três referem-se a prefeituras administradas pelo PT. São os casos dos municípios de Quixadá, Cascavel e Mauriti. No primeiro, o prefeito Rômulo Carneiro nomeou a irmã, Valéria Carneiro, para a secretaria da Saúde. Em Cascavel, a mulher do prefeito Décio Paulo Bonilha Munhoz, Maria Terezinha, é secretária da Cultura. Já a nora, Lia Mesquita Sampaio, é titular da Ação Social. Em Mauriti, a primeira-dama, Cláudia Fernanda Moreira, é secretária da Ação Social.
O PSDB tem o mesmo número de ocorrências. Em Araripe, a primeira-dama, Ângela Correia, acumula os cargos de secretária das Finanças e da Ação Social. Já a irmã do prefeito José Humberto Correia, Eliane Correia, é secretária da Educação. Em Nova Olinda, o prefeito reeleito Afonso Domingos Sampaio deve manter a prima, Wanda Sampaio, como secretária da Educação. Em Altaneira, está tudo certo para a mulher do prefeito Antônio Dorival de Oliveira, Damaris de Oliveira, ser nomeada para a Educação. (Colaborou Amaury Alencar)
Fonte: site O Povo On-Line
Vamos nós: Como está a situação em São Benedito? Continua do mesmo jeito? Gostaria de saber por onde anda algumas "autoridades" que na gestão do Prefeito Dr. Haroldo combatia com unhas e dentes esse tipo de prática. Pelo visto, essas "autoridades" não passavam de falsos moralistas!
Obs: Esse blog está aberto para ouvir o outro lado da história!
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